Ban Niquita Alimentos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2024 por 55.465.725 JAQUELINE DE LIMA MARQUES MORAES, processo nº 935054073, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935054073
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/06/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	55.465.725 JAQUELINE DE LIMA MARQUES MORAES
CNPJ do titular	55.465.725/0001-47
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos];Farinhas*;Massa de farinha;Massas alimentares;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935054073 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931871000 (VITARELLA NIKITO SABOR CHOCOLATE), Processo 901112283 (NIKITO CHOCOLATE), Processo 827825404 (NIKITO ZABET), Processo 931871964 (VITARELLA NIKITO SABOR CHOCOLATE COM MORANGO), Processo 908512139 (NIKITO SABOR MORANGO), Processo 816542490 (NIKITO), Processo 816542481 (NIKITO), Processo 907645879 (NIKITO), Processo 908511981 (NIKITO SABOR CHOCOLATE), Processo 931872600 (VITARELLA NIKITO SABOR MORANGO) e Processo 907645640 (NIKITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2872
02/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2791

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Classificação figurativa (Viena)

2.5.3 Meninas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.1.12 Palmeiras, bananeiras
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 935054073 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.