Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/06/2024 por 55.465.725 JAQUELINE DE LIMA MARQUES MORAES,
processo nº 935053557, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935053557
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Banana processada;Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas em conserva;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos oleaginosos brasileiros processados;Frutos oleaginosos preparados;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006888259 (NIKITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2872
02/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2791
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