RENOVE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MAGNÉSIO EM CAPSULAS
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/06/2024 por MÃE TERRA, COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP,
processo nº 935031537, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935031537
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Suplemento alimentar a base de magnésio.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 931063922, RENOVE LIFE CHA MULTI EXTRATO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932093272 (SE RENOVE ESTÉTICA AVANÇADA) e Processo 915076616 (RENOVE CÁLCIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2877
02/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2791
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