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MÃE TERRA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2013 por MÃE TERRA, COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, processo nº 906395933, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906395933
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMÃE TERRA, COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP
CNPJ do titular03.455.719/0001-05
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906395933 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170296277 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MÃE TERRA, COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2491
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170296277 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MÃE TERRA, COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 19/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831132922 (MÃE TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 829817387 (MÃE TERRA NATURAL DE VERDADE), considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2437
  4. 20/05/2014 Notificação de oposição 850130244738 de 16/12/2013 código IPAS423 · RPI 2263
  5. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MÃE TERRA, COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906395933 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.