Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/06/2024 por ENERGIA CERTA LTDA,
processo nº 934996636, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934996636
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934996636 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260333499 (06/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA CERTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Henrique Dias Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Marco Antonio Moura de Araújo e nomeado novo representante Pedro Henrique Dias Bezerra com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2901
11/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260333509 (06/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA CERTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Henrique Dias Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2901
05/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluída da especificação a indicação de serviço (?fabricação de?), para melhor adequação à classe de produtos reivindicada.código IPAS024 · RPI 2887
06/01/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 929505760 (ENERGIA CERTA)código IPAS142 · RPI 2870
02/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2791