Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
17/02/2023 por ENERGIA CERTA LTDA,
processo nº 929505760, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929505760
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240406105 (10/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA CERTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br />código IPAS235 · RPI 2884
03/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240406105 (10/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA CERTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2800
30/07/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240291178 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA CERTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador grazielle da costa kesus caires e nomeado novo representante Marco Antonio Moura de Araújo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2795
25/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2790
07/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2722