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ENERGIA CERTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2023 por ENERGIA CERTA LTDA, processo nº 929505760, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929505760
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENERGIA CERTA LTDA
CNPJ do titular33.627.770/0001-18
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929505760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240406105 (10/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA CERTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240406105 (10/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA CERTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  3. 30/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240291178 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA CERTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador grazielle da costa kesus caires e nomeado novo representante Marco Antonio Moura de Araújo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2795
  4. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2790
  5. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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