Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/06/2024 por COUTINHO & OLIVEIRA LTDA - ME,
processo nº 934894809, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934894809
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Balas;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Geleias de frutas [confeitos];Pó para fabricação de doce;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260088274 (26/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COUTINHO & OLIVEIRA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2882
30/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822339935 (PROJETO CANA VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2869
02/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2791