Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/03/2019 por INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES PIRES LTDA - ME,
processo nº 916992322, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916992322
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Caramelos [doces]; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Doce de leite; Amendoim doce; Doce de cacau; Churros [doce]; Pipoca doce [pronta]; Pó para fabricação de doce;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190404296 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES PIRES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br />código IPAS235 · RPI 2653
11/08/2020Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200079046 (13/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>COUTINHO & OLIVEIRA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 da LPI.<br />código IPAS271 · RPI 2588
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190404296 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES PIRES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
08/10/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822339935 (PROJETO CANA VERDE) e Processo 902396420 (CANAVERDE.COM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2544
30/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2521
Mesma marca em outras classes
DOCES CANA VERDE30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento