Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
20/05/2024 por HABITAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
processo nº 934669538, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934669538
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ZONEAMENTO DE USO DO SOLO , URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E ARQUITETURA; PLANEJAMENTO DE PARQUES, COM ADEQUAÇÃO DE ÁREAS PARA EXPOSIÇÕES E MUSEUS.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260047867 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HABITAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2880
02/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2865
11/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2788