Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
07/02/2003 por HABITAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
processo nº 825337712, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
825337712
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ZONEAMENTO DE USO DO SOLO , URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E ARQUITETURA; PLANEJAMENTO DE PARQUES, COM ADEQUAÇÃO DE ÁREAS PARA EXPOSIÇÕES E MUSEUS.;
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02/08/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 26070000318 (02/05/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>HABITAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória - INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8)42 REIVINDICADA. Face a dificuldade operacional de digitalização da petição de recurso original. Notifica-se a recorrente ou qualquer parte legitimamente interessada para apresentação de cópia da referida petição, protocolada contra o ato recorrido proferido pela Diretoria de Marcas. No caso de sua impossibilidade, deve a recorrente/depositante apresentar razões complementares ao recurso interposto. ATENÇÃO: O cumprimento da presente notificação deverá ser efetivado por meio de petição isenta de retribuição, código 376, da tabela de retribuição.<br />código IPAS236 · RPI 2691
27/04/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 26070000318 (02/05/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>HABITAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória: INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8)42 REIVINDICADA. Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.<br />código IPAS236 · RPI 2625
15/04/2008RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO.código 210 · RPI 1945
27/02/2007INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8)42 REIVINDICADA.código 100 · RPI 1886
08/04/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1683