MIGUEL GIANNINI OCULOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2024 por CENTRO ÓTICO MIGUEL GIANNINI LTDA, processo nº 934100110, nas classes 09. Registro em vigor até 28/04/2036.

Número do processo	934100110
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/04/2024
Data da concessão	28/04/2026
Vigência até	28/04/2036
Titular	CENTRO ÓTICO MIGUEL GIANNINI LTDA
CNPJ do titular	00.865.425/0001-63
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Binóculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Estojos para lentes de contato com funções de limpeza ultrassônica;Instrumentos e aparelhos ópticos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Líquido antiembaçante para óculos de natação;Objetivas [lentes] [óptica];Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos 3d;Óculos antiofuscantes;Óculos de natação;Óculos de realidade aumentada [head mounted displays];Óculos de realidade virtual [head mounted displays];Óculos de sol;Óculos de sol para animais de estimação;Óculos inteligentes;Óculos para correção do daltonismo;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934100110 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2886
07/04/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2883
06/01/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Foi apresentada autorização para USO do nome civil "MIGUEL GIANNINI" em resposta a cumprimento de exigência de mérito feita. No entanto, de acordo com o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente serão aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou REGISTRO do direito de personalidade como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o USO do direito de personalidade. Dessa forma, faz-se necessária nova exigência para apresentação deautorização expressa de herdeiros ou sucessores para REGISTRAR como marca o nome civil "MIGUEL GIANNINI". código IPAS136 · RPI 2870
07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil "MIGUEL GIANNINI", parte do objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente serão aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito de personalidade como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2857
24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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Classificação figurativa (Viena)

16.3.13 Óculos, armações de óculos
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.3.15 Letras ou algarismos representando um objeto
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 934100110 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.