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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/1999 por CENTRO OTICO MIGUEL GIANNINI LTDA, processo nº 821395416, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821395416
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/06/1999
Data da concessão05/08/2003
Vigência até05/08/2023
TitularCENTRO OTICO MIGUEL GIANNINI LTDA
CNPJ/CPF do titular00.865.425/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

APERTÔMETRO [ÓPTICA], ARMAÇÕES PARA ÓCULOS, BINÓCULOS, CALIDOSCÓPIOS, CORRENTES PARA ÓCULOS, ESPELHOS ÓPTICOS, ESTOJOS PARA ÓCULOS, LEITORES ÓPTICOS, LENTES DE CONTATO, LENTES DE ÓCULOS, OBJETIVAS ÓPTICAS, OCULARES, ÓCULOS, PINCENÊS E PRISMAS [ÓPTICA].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821395416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2671
  2. 09/11/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200424604 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MARAGNO & CIA ÓTICA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2653
  3. 13/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210079536 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO ÓTICO MIGUEL GIANNINI LTDA<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que nenhum dos documentos apresentados na manifestação contêm a apresentação mista da marca objeto do registro caducando.<br /> código IPAS267 · RPI 2636
  4. 29/12/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200424604 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARAGNO & CIA ÓTICA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2608
  5. 01/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130151063 (29/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CENTRO ÓTICO MIGUEL GIANNINI LTDA<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2356
  6. 05/08/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1700
  7. 05/03/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1678
  8. 27/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1490

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