Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
28/03/2024 por MEGA VEST CASA LTDA,
processo nº 934023743, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934023743
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934023743 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250691975 (05/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Apex Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2876
07/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912199709 (LA MAFIA CERVEJARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2857
12/08/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250284689 (02/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Apex Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Cedente: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA; MEGA VEST CASA LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2849
06/08/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240321673 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção na marca, nos termos do item 9.1 do Manual de Marcas.<br />código IPAS270 · RPI 2796
16/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2780