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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2023 por MEGA VEST CASA LTDA, processo nº 931419050, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931419050
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA VEST CASA LTDA
CNPJ do titular31.035.833/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931419050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250284689 (02/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Apex Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Cedente: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA; MEGA VEST CASA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2849
  2. 08/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250240097 (12/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Apex Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2844
  3. 11/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2827
  4. 06/08/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240322464 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a marca solicitada no pedido de registro é mista, para a correção solicitada, a petição de correção dever ser acompanhada da imagem sem o elemento que o titular deseja excluir. Destaca-se que a nova imagem não deve apresentar nenhuma alteração além da retirada do elemento em questão.<br /> código IPAS271 · RPI 2796
  5. 12/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230551575 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador rodrigo di prospero gentil leite e nomeado novo representante APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2762
  6. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2747

Outras marcas de MEGA VEST CASA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931419050 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.