Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/03/2024 por RÚBEN LOURENÇO DA FONSECA,
processo nº 933806159, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933806159
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de óculos de grau;Comércio (através de qualquer meio) de óculos de sol;Comércio (através de qualquer meio) de lentes de contato;Comércio [através de qualquer meio] de armações de óculos;Comércio [através de qualquer meio] de estojos de óculos;Comércio [através de qualquer meio] de estojos para lentes de contato.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250702622 (11/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RÚBEN LOURENÇO DA FONSECA<br /><b>Procurador: </b>MOVE ON CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2875
21/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932749054. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906758149 (OTICA CRISTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2859
26/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2777