Juquinha Sorvetes & Hamburgueria

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2024 por JUQUINHA SORVETES LTDA - ME, processo nº 933616970, nas classes 45. Registro em vigor até 23/12/2035.

Número do processo	933616970
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/02/2024
Data da concessão	23/12/2025
Vigência até	23/12/2035
Titular	JUQUINHA SORVETES LTDA - ME
CNPJ do titular	20.493.297/0001-81
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933616970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2026 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301260064703 (25/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 6002862-90.2025.4.06.3804 ? Vara Federal de Passos / MG, com vistas à anulação dos registros de marca nº 921142897 e 921142935, referente à marca de serviço, ?JUQUINHA SORVETES?; bem como o indeferimento dos pedidos de registro de marca nº 933616970 e 933616899, referentes à mesma marca. Processo INPI nº 52402.002467/2026-11. código IPAS462 · RPI 2889
23/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2868
09/09/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2853
12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775

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(figurativa) 35 · Pedido considerado inexistente
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Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
29.1.15 Cinco cores e mais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933616970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.