Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/02/2024 por JUQUINHA SORVETES LTDA - ME,
processo nº 933616899, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933616899
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Bebidas de chocolate com leite;Casquinha para sorvete;Confeitaria à base de frutas;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Gelados comestíveis;Picolés;Sorbet de açaí;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;Sorvete de açaí;Sorvetes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260064703 (25/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 6002862-90.2025.4.06.3804 ? Vara Federal de Passos / MG, com vistas à anulação dos registros de marca nº 921142897 e 921142935, referente à marca de serviço, ?JUQUINHA SORVETES?; bem como o indeferimento dos pedidos de registro de marca nº 933616970 e 933616899, referentes à mesma marca. Processo INPI nº 52402.002467/2026-11.<br />código IPAS462 · RPI 2889
09/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910330514 (JUJUQUINHA), Processo 913843652 (CHICLE JUQUINHA), Processo 820050130 (JUQUINHA) e Processo 910157278 (BALA JUQUINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2853
12/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2775