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SANTA SEMENTE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2024 por SSBR COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, processo nº 933534345, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo933534345
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSSBR COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ do titular53.476.176/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Absinto [erva in natura];Aloe vera [planta];Arbusto natural;Arbustos;Bagaços;Bulbos de flores;Bulbos de plantas;Cannabis, não processada;Cascas de árvore em bruto;Cevada *;Cevada em estado bruto;Cogumelos frescos;Cones de lúpulo;Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Flores comestíveis, frescas;Flores naturais;Fruto de café, não processado;Frutos oleaginosos não processados;Gérmen para uso botânico;Hortaliças frescas;Lúpulo;Mudas [plântulas];Palha [caules de cereais];Palha [forragem];Plantas;Plantas de cannabis;Relva natural;Reprodutores e matrizes;Sementes para plantio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933534345 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Cumpra as exigências formuladas a seguir: A) Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). B) Adicionalmente, promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas. Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 11/06/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240192877 de 23/04/2024 código IPAS423 · RPI 2788
  3. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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