Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/01/2024 por ROMILDO ARAUJO BERNARDO RESTAURANTE - ME,
processo nº 933247184, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933247184
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de restaurante; Serviços de lanchonete; Pizzaria;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933247184 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Pastéis Capricho, 928285057. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913001996 (SORVETES CAPRICHO) e Processo 924672137 (SORVETES CAPRICHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2849
06/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2770
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Classificação figurativa (Viena)
1.15.5 Chamas
13.3.7 Fornos de cozinha, estufas (rechaud), grelhas
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes