Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/01/2024 por ROMILDO ARAUJO BERNARDO RESTAURANTE - ME,
processo nº 933247176, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933247176
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933247176 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928285243 (Pastéis Capricho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2849
06/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2770
Mesma marca em outras classes
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PIZZARIA CAPRICHO43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
1.15.5 Chamas
13.3.7 Fornos de cozinha, estufas (rechaud), grelhas
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes