Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
12/01/2024 por JUUL LABS, INC.,
processo nº 933175302, nas classes 34.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933175302
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cigarros eletrônicos; Vaporizadores orais para fumantes; Cartuchos de recarga vendidos com soluções líquidas de nicotina para uso em vaporizadores orais para fumantes; Substitutos do tabaco na forma líquida, exceto para fins médicos; Cartuchos de recarga preenchidos com aromatizantes químicos na forma líquida para uso em vaporizadores orais para fumantes; Substitutos do tabaco na forma líquida, exceto para fins médicos, para vaporizadores orais para fumantes; Estojos para vaporizadores orais para fumantes.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260000277 (02/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>JUUL LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Vaporizadores orais para fumantes; Cartuchos de recarga vendidos com soluções líquidas de nicotina para uso em vaporizadores orais para fumantes; Substitutos do tabaco na forma líquida, exceto para fins médicos; Cartuchos de recarga preenchidos com aromatizantes químicos na forma líquida para uso em vaporizadores orais para fumantes; Substitutos do tabaco na forma líquida, exceto para fins médicos, para vaporizadores orais para fumantes; Estojos para vaporizadores orais para fumantes. Especificação mantida: Aromatizantes químicos na forma líquida. (da classe 34)<br />código IPAS270 · RPI 2894
10/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260000282 (02/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUUL LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2879
04/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.código IPAS024 · RPI 2861
05/08/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração / comercialização / produção de ?CIGARROS ELETRÔNICOS? e demais produtos voltados para ?CIGARROS ELETRÔNICOS? em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação.código IPAS136 · RPI 2848
30/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2769
Mesma marca em outras classes
JUUL²09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento