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JUUL²

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/01/2024 por JUUL LABS, INC., processo nº 933175302, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933175302
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJUUL LABS, INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Aromatizantes químicos na forma líquida.;

Classe 34 — Tabaco

Cigarros eletrônicos; Vaporizadores orais para fumantes; Cartuchos de recarga vendidos com soluções líquidas de nicotina para uso em vaporizadores orais para fumantes; Substitutos do tabaco na forma líquida, exceto para fins médicos; Cartuchos de recarga preenchidos com aromatizantes químicos na forma líquida para uso em vaporizadores orais para fumantes; Substitutos do tabaco na forma líquida, exceto para fins médicos, para vaporizadores orais para fumantes; Estojos para vaporizadores orais para fumantes.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260000277 (02/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>JUUL LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Vaporizadores orais para fumantes; Cartuchos de recarga vendidos com soluções líquidas de nicotina para uso em vaporizadores orais para fumantes; Substitutos do tabaco na forma líquida, exceto para fins médicos; Cartuchos de recarga preenchidos com aromatizantes químicos na forma líquida para uso em vaporizadores orais para fumantes; Substitutos do tabaco na forma líquida, exceto para fins médicos, para vaporizadores orais para fumantes; Estojos para vaporizadores orais para fumantes. Especificação mantida: Aromatizantes químicos na forma líquida. (da classe 34)<br /> código IPAS270 · RPI 2894
  2. 10/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260000282 (02/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUUL LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2879
  3. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2861
  4. 05/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração / comercialização / produção de ?CIGARROS ELETRÔNICOS? e demais produtos voltados para ?CIGARROS ELETRÔNICOS? em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2848
  5. 30/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2769

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