Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
12/01/2024 por JUUL LABS, INC.,
processo nº 933175230, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933175230
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Carregadores para cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes; Carregadores USB para cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes; Estojos de transporte, suportes e estojos de proteção com conectores de alimentação, adaptadores e dispositivos de carregamento de bateria adaptados para uso com cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para ajustar e salvar remotamente as configurações de temperatura de cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para atualizar o firmware de cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para rastrear e informar os níveis de bateria de cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes; Software descarregável para rastrear e informar os níveis de e-líquido em cartuchos usados em cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para rastrear o uso de cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para identificar cartuchos falsificados ou não compatíveis que possam ser usados em cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável que usa reconhecimento de dados biométricos para controlar o acesso a cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para uso no rastreamento da localização de cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes; Dispositivo de entrada/saída, a saber, sensores para uso em reconhecimento biométrico de impressões digitais para controle e acesso a cigarros eletrônicos e vaporizadores orais.;
Carregadores para vaporizadores orais para fumantes; Carregadores vaporizadores orais para fumantes; Estojos de transporte, suportes e estojos de proteção com conectores de alimentação, adaptadores e dispositivos de carregamento de bateria adaptados para uso com vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para ajustar e salvar remotamente as configurações de temperatura de vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para atualizar o firmware de vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para rastrear e informar os níveis de bateria de vaporizadores para fumantes; Software descarregável para rastrear e informar os níveis de e-líquido em cartuchos usados em vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para rastrear o uso de vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para identificar cartuchos falsificados ou não compatíveis que possam ser usados em vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável que usa reconhecimento de dados biométricos para controlar o acesso a vaporizadores orais para fumantes; Software descarregável para uso no rastreamento da localização de vaporizadores orais para fumantes; Dispositivo de entrada/saída, a saber, sensores para uso em reconhecimento biométrico de impressões digitais para controle e acesso a vaporizadores orais.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260331230 (06/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>JUUL LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO .<br />código IPAS360 · RPI 2900
05/05/2026Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250668817 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>JUUL LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferida a petição de desistência parcial, haja vista não corresponder a efetiva restrição da especificação de produtos.<br />código IPAS271 · RPI 2887
27/01/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250669676 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUUL LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2873
04/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.código IPAS024 · RPI 2861
05/08/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração / comercialização / produção de produtos voltados para ?CIGARROS ELETRÔNICOS? em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação.código IPAS136 · RPI 2848
30/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2769
Mesma marca em outras classes
JUUL²34 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento