Marca Mista depositada no INPI em
03/01/2024 por INSTITUTO ECO HABITAT DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
processo nº 933107439, nas classes 42.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Certificação de compliance esg (environmental-ambiental, social e governance-governança);
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Cumpra as seguintes exigências. Exigência 1: Reapresente a especificação de serviços do pedido emanálise, tornando claros os serviços e/ou produtos objetos da certificação. A especificação de serviçosde marcas de certificação devem definir claramente quais serviços serão certificados. A especificação dopresente pedido contêm apenas os aspectos a serem avaliados na certificação (compliance quanto àsnormas ESG), mas não define quais serviços serão o seu objeto. Logo, reapresente tal especificação,com novo(s) item(ns) que traduza(m) claramente quais são os serviços a serem certificados. Exigência 2:Reapresente, com as adequações mencionadas a seguir, a documentação técnica do presente pedido. Adocumentação técnica de uma marca de certificação precisa conter, de modo claro e objetivo, o produtoou serviço a ser certificado (o objeto da certificação) e as medidas de controle que serão estabelecidaspara a realização da certificação. No documento técnico do pedido em exame, são mencionados algunspontos a ser considerados para a efetivação da certificação. Alguns exemplos: "Análise de efluentes";"Análise de Emissões Atmosféricas"; "Controle entrega e uso de EPI"; "Refeitório e sanitários queatendem os critérios legais e normativos"; "Comunicação de acidentes de trabalho". No entanto, odocumento não transparece ou lista, de modo objetivo, segundo quais parâmetros tais critérios serãoavaliados e quais são os serviços alvo da certificação. Logo, reapresente documentação técnica que listeem específico a quais serviços a certificação se destina, e liste os parâmetros a serem avaliados paraefetivar a certificação. Liste também quais serão os pontos avaliados como medida de controle paramanutenção da certificação.código IPAS136 · RPI 2903
19/05/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame reproduz a marca "932732119" (Certificação ESG Compliance Instituto Eco Habitat), de mesma titularidade, visando a assinalar serviços idênticos. Todavia, considerando que a referida anterioridade se encontra pendente de decisão final, fica sobrestado o exame do presente pedido de registro.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 932732119 (Certificação ESG Compliance Instituto Eco Habitat)código IPAS142 · RPI 2889
23/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2768
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