Marca Mista depositada no INPI em
24/11/2023 por INSTITUTO ECO HABITAT DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
processo nº 932732119, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Certificação de compliance esg (environmental-ambiental, social e governance-governança);
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2898
28/04/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A exigência de mérito foi cumprida, no entanto insatisfatoriamente. Foi apresentada uma lista de serviços que define mais claramente quais são os serviços passíveis de certificação. No entanto, a documentação técnica apresentada ainda não esclarece como os parâmetros considerados na certificação de serviços serão avaliados. Reapresente a documentação técnica, reconsiderando, em cada item dos pilares mencionados, as seguintes orientações: 1 - Quando um critério considerado na certificação é baseado em alguma legislação específica, é necessário que seja expressamente mencionada a legislação a ser considerada e quais parâmetros de tal legislação serão considerados para avaliar tal conformidade. Uma vez que o sinal em análise visa certificar serviços de diversas naturezas, é importante que se definam as legislações aplicáveis a cada serviço certificado. 2 - É necessário que seja expresso mais claramente como os parâmetros de certificação serão avaliados. Exemplo: no item "monitoramento de efluentes, emissões atmosféricas e ruído", não são mencionados claramente quais parâmetros serão considerados para definir que tal monitoramento está de acordo com o definido na documentação. No caso deste exemplo mencionado, é necessário mencionar quais documentos e/ou quais parâmetros serão considerados para avaliar que tal monitoramento está efetivo na prestação de serviço. 3 - Quando um critério se basear na apresentação de documentação, é necessário que seja mencionado claramente qual documento será capaz de saciar o critério em questão. Reapresente a documentação técnica, considerando o exposto nesta exigência de mérito.código IPAS136 · RPI 2886
06/01/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Cumpra as seguintes exigências. Exigência 1: Reapresente a especificação de serviços do pedido em análise, tornando claros os serviços e/ou produtos objetos da certificação. A especificação de serviços de marcas de certificação devem definir claramente quais serviços serão certificados. A especificação do presente pedido contêm apenas os aspectos a serem avaliados na certificação (compliance quanto às normas ESG), mas não define quais serviços serão o seu objeto. Logo, reapresente tal especificação, com novo(s) item(ns) que traduza(m) claramente quais são os serviços a serem certificados. Exigência 2: Reapresente, com as adequações mencionadas a seguir, a documentação técnica do presente pedido. A documentação técnica de uma marca de certificação precisa conter, de modo claro e objetivo, o produto ou serviço a ser certificado (o objeto da certificação) e as medidas de controle que serão estabelecidas para a realização da certificação. No documento técnico do pedido em exame, são mencionados alguns pontos a ser considerados para a efetivação da certificação. Alguns exemplos: "Análise de efluentes"; "Análise de Emissões Atmosféricas"; "Controle entrega e uso de EPI"; "Refeitório e sanitários que atendem os critérios legais e normativos"; "Comunicação de acidentes de trabalho". No entanto, o documento não transparece ou lista, de modo objetivo, segundo quais parâmetros tais critérios serão avaliados e quais são os serviços alvo da certificação. Logo, reapresente documentação técnica que liste em específico a quais serviços a certificação se destina, e liste os parâmetros a serem avaliados para efetivar a certificação. Liste também quais serão os pontos avaliados como medida de controle para manutenção da certificação.código IPAS136 · RPI 2870
05/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2761
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