Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
30/11/2023 por LEGALL JA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,
processo nº 932793142, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932793142
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção metálicos, Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicos;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250445414 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEGALL JA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>KALASHI MARCAS E PATENTES LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2861
08/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903389363 (LEGAL LÂMPADAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2844
19/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2763
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