Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/10/2023 por LEGALL JA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,
processo nº 932165672, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932165672
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção metálicos, Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicos;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932165672 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Indeferimento do pedido (em retificação)<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome CASTOR [reconhecida no registro 811317862], sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922775575 (castor Center) e Processo 917128460 (TOCA DO CASTOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao¿indeferimento publicado na RPI 2837 de 20/05/2025, em razão de da indicação do número fictício de alto renome como impedimento para o registro da marca.código IPAS658 · RPI 2839
20/05/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome CASTOR [reconhecida no registro 811317862], sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 120000343 (CASTOR), Processo 922775575 (castor Center) e Processo 917128460 (TOCA DO CASTOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2837
24/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2755
Outras marcas de LEGALL JA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA