Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/11/2023 por ESTRELA DO LIBANO PARTICIPAÇÕES LTDA-ME,
processo nº 932726798, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932726798
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos];Alho moído [condimento];Coentro, seco [condimento];Condimentos;Erva para infusão, exceto medicinal;Pimenta;Preparações aromáticas para uso alimentar;Temperos;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250434776 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRELA DO LIBANO PARTICIPAÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Jepson de Caires<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2863
24/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "SUPER ALHO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2842
12/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2762
Mesma marca em outras classes
SUPER ALHO31 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SUPER ALHO29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento