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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2022 por ESTRELA DO LIBANO PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, processo nº 926820320, nas classes 29. Registro em vigor até 10/06/2035.

Número do processo926820320
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/05/2022
Data da concessão10/06/2025
Vigência até10/06/2035
TitularESTRELA DO LIBANO PARTICIPAÇÕES LTDA-ME
CNPJ do titular25.269.589/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-pará processada;Cebolas em conserva;Cogumelos em conserva;Frutas cristalizadas;Frutas, legumes e verduras secos;Gengibre em conserva;Ovo em conserva;Palmito (em conserva);Pepinos em conserva;Picles;Seleta de legume em conserva;Tomate seco;Uvas secas [passas];Vegetais liofilizados;Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926820320 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2840
  2. 13/05/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230472505 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRELA DO LIBANO PARTICIPAÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Jepson de Caires<br /> código IPAS237 · RPI 2836
  3. 24/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230472505 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRELA DO LIBANO PARTICIPAÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Jepson de Caires<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2755
  4. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923591370 (HENRY FOODS QUERO MAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2744
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ESTRELA DO LIBANO PARTICIPAÇÕES LTDA-ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926820320 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.