Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/09/2023 por RENATO QUEIROZ DE CASTRO,
processo nº 931897068, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931897068
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aves não vivas;Bacon;Carne;Carne de porco;Carne em conserva;Carnes salgadas;Compotas;Costelinha;Filé de peixe;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas cítricas;Iogurte;Leite;Lingüiça;Lombo;Manteiga;Ovo em conserva;Ovo fresco;Polpas de frutas;Queijos;Requeijão;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905940067 (SANTA MÔNICA ALIMENTOS), Processo 908236913 (OVOS SANTA MÔNICA), Processo 905939905 (GRANJA SANTA MÔNICA), Processo 905939999 (OVOS SANTA MÔNICA) e Processo 908237057 (SANTA MÔNICA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2876
01/04/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850230169392 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905939905 (GRANJA SANTA MÔNICA), Petição 850230169414 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905939999 (OVOS SANTA MÔNICA), Petição 850230169428 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905940067 (SANTA MÔNICA ALIMENTOS), Petição 850230169436 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 908236913 (OVOS SANTA MÔNICA), Petição 850230296820 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 908237057 (SANTA MÔNICA ALIMENTOS) e Processo 928749886 (QUIN FAZENDA SANTA MÔNICA)código IPAS142 · RPI 2830
03/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2752