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RAINHA BAR E RESTAURANTE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2023 por BAR E RESTAURANTE RAINHA II LTDA, processo nº 931850258, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931850258
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBAR E RESTAURANTE RAINHA II LTDA
CNPJ do titular39.345.508/0001-67
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de crítica gastronômica [provimento de informações sobre alimentos e bebidas];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931850258 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2901
  2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2889
  3. 02/01/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230508531 de 19/10/2023 código IPAS423 · RPI 2765
  4. 12/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230544383 (09/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BAR E RESTAURANTE RAINHA II LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Vinícius da Silva Motta<br /><b>Cedente: </b>GASTROBAR E RESTAURANTE S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BAR E RESTAURANTE RAINHA II LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2762
  5. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

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Classificação figurativa (Viena)