Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/08/2023 por MOZART CAMPOS PEREIRA LTDA - ME,
processo nº 931759072, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931759072
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cintos de segurança [exceto para veículos ou equipamentos desportivos]; Equipamentos de Proteção de uso pessoal (Dispositivos para -) contra acidentes; Alarmes de incêndio; Roupas para proteção contra acidentes, irradiação e fogo;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250284988 (02/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOZART CAMPOS PEREIRA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Kizzi Stigert Orlando<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2845
01/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819376027 (MAZOTA) e Processo 819373214 (MAZOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2830
19/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2750
Mesma marca em outras classes
MAZOLA EPI0925 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)