Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/06/2018 por MOZART CAMPOS PEREIRA - EIRELI,
processo nº 914909860, nas classes 09, 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914909860
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Importação e exportação de roupas e acessórios para o uso profissional e de segurança - uniformes para uso em escritório.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/04/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190331074 (06/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOZART CAMPOS PEREIRA - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Quednau<br />código IPAS235 · RPI 2780
15/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190331074 (06/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOZART CAMPOS PEREIRA - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Quednau<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2745
06/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819376027 (MAZOTA) e Processo 819373214 (MAZOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Após cumprimento de exigência, procedeu-se à alteração para a classe NCL 9, mantendo os itens ?roupas, calçados e acessórios para o uso profissional e de segurança? com as devidas ressalvas e excluindo-se os demais.código IPAS024 · RPI 2535
16/04/2019Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação indicando produtos ou serviços de uma única classe por pedido, alterando, se necessário, para classe mais adequada aos produtos ou serviços que deseja manter na especificação. Observe que capacetes para proteção, capacetes de segurança para esportes, luvas para proteção contra acidentes, calçados e roupas para proteção contra acidentes, irradiação e fogo, entre outros, encontram-se na classe NCL 9. Por outro lado, serviços de importação e exportação de roupas e acessórios encontram-se na classe NCL 35. Por fim, uniformes encontram-se na classe NCL 25. A exigência deverá ser cumprida de acordo com a edição da Classificação Internacional de Nice (NCL) em vigor na data de depósito do pedido, observando-se a lista de produtos e serviços, que pode ser consultada na página oficial do INPI, em Classificação de Produtos e Serviços.código IPAS136 · RPI 2519
17/07/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2480
Mesma marca em outras classes
MAZOLA EPI09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento