GRUPO OCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2023 por AGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, processo nº 931593298, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931593298
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
CNPJ do titular	37.122.022/0001-34
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

MÓVEIS [incluídos nesta classe]; APARADOR; BANQUETA; BANCOS [móveis]; ASSENTOS [CADEIRAS]; CADEIRA [assentos]; CAMA; ESCRIVANINHA; ESTANTE (modular); MESA DE CENTRO; MESA DE JANTAR; MESA LATERAL; POLTRONA; SOFÁS; CADEIRA GIRATÓRIA [assentos]; ESPELHOS, MOLDURAS [encaixilhamentos]; PUFF [assentos]; RACKS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931593298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/07/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850250264224 (23/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2844
25/03/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905402650 (OKA PLANEJADOS) e Processo 912003863 (Occa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram incluídas as ressalvas "[incluídos nesta classe]", "[móveis]", "[assentos]", "(modular)" e "[encaixilhamentos]" de modo a adequar a especificação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2829
12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931593298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.