Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
19/10/2022 por AGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME,
processo nº 928392651, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928392651
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MÓVEIS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES DE CASA; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE PRODUTOS E RESPECTIVOS PREÇOS, ATRAVÉS DE WEBSITES, EM CONEXÃO COM COMÉRCIO REALIZADO PELA INTERNET, E-COMMERCE.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/04/2024Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850240143923 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>AGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o pedido estar indeferido sem interposição de recurso, publicado na RPI 2769 de 31/01/2024.<br />código IPAS699 · RPI 2782
30/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927428709 (OCA DESIGN) e 927740630 (OCA STUDIO DESIGN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923648143 (OCA STUDIO DESIGN) e Processo 826794491 (OCCA MODERNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2769
08/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2705
Mesma marca em outras classes
GRUPO OCA35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
GRUPO OCA20 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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