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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2023 por ZAYA SHOP COMERCIAL LTDA - ME, processo nº 931488052, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931488052
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/08/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularZAYA SHOP COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ do titular55.397.503/0001-34
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acendedor de gás, Acendedor para fogão elétrico, Acendedor para fogão não elétrico, Aparelhos de aquecimento, Aparelhos elétricos de aquecimento, Aparelhos elétricos para fazer iogurte, Aparelhos elétricos para fazer waffles (ingl.), Aparelhos para grelhar [grelhadores], Aparelhos secadores, Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico, Aquecedores de água, Aquecedores de imersão, Aquecedores de pratos, Aquecedores de xícara alimentados por USB, Aquecedores elétricos para mamadeiras, Assadeiras, Assador comercial e industrial, Balcões aquecidos, Barras de grelha, Bolsas de água quente, Caldeira absorvedora-evaporadora [máquina], Caldeiras de aquecimento [boilers], Caldeiras de vapor, exceto partes de máquinas, Chaleiras elétricas, Churrasqueiras, Churrasqueiras elétrica e não elétricas, Forno doméstico elétrico, Fornos [cozedores], Fornos de micro-onda [aparelhos de cozinha], Fornos de padarias, Freezer de uso doméstico, Frigideiras elétricas, Fritadeiras a ar, Geladeira, Luminária, Lustres, Manta térmica elétrica, exceto para uso medicinal, Máquina de café expresso para uso industrial e comercial, Máquina e equipamento para aquecimento, Máquinas de fazer pão, Máquinas de fazer sorvete, Máquinas e aparelhos refrigeradores, Máquinas elétricas de café, Máquinas elétricas para a preparação de bolo de arroz batido [mochi], Máquinas para assar pão, Máquinas para fazer tortilhas, elétricas, Panelas de cuscuz, elétricas, Panelas de pressão, elétricas, Panelas elétricas, Sanduicheira [aparelho elétrico], Secadores de cabelo, Torradeiras, Torradeiras para pão, Utensílios para cozinhar elétricos, canecas aquecidas eletricamente, máquinas de café com purificadores de água, recipientes elétricos para fazer gelados e sorvetes, Fogão elétrico, Fogão a gás, Fogareiro elétrico, Fogareiros, Bases de luminária, Luminária, Luminárias elétricas, Torneiras para tubos e tubulações, Torneiras misturadoras para canos de água, Torneiras, Lampião elétrico, Camisa incandescentes para lampião, Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz], Difusores de luz, Projetores de luz, Aparelho elétrico de iluminação, Aparelhos e instalações de iluminação, Aparelhos e máquinas para purificação de água, Aparelhos para filtragem de água, Aparelhos para grelhar [grelhadores], Aquecedor a gás de uso doméstico, Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico, Aquecedores de xícara alimentados por usb, Aquecedores de pratos, Bocais para lâmpadas elétricas, Difusores de luz, Esterilizadores, Filtro doméstico para água potável, Filtros para água potável, Filtros para aparelhos de filtragem de água, Fogão a gás, Fogão elétrico, Fogareiro elétrico, Fogareiros, Fogões [aparelhos de aquecimento], Fogões cooktop elétricos, Fogões de cozinha, Fontes [chafariz], Forno a gás, Frigideiras elétricas, Lampião elétrico, Lâmpadas, Lanternas elétricas, Lanternas para iluminação, Luminária, Luminárias elétricas, Luzes pisca-pisca para decoração de festas, Panelas de pressão, elétricas, Panelas elétricas, Panelas elétricas de cozimento a vapor, Placas solares para aquecimento, Projetores de luz, Queimadores, Sanduicheira [aparelho elétrico], Torneiras, Torneiras misturadoras para canos de água, Torneiras para tubos e tubulações, Torradeiras, Torradeiras para pão, Umidificadores de ar.;

Classe 11 — Iluminação e climatização

Equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico incluindo peças e acessórios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931488052 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250197386 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 04/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250277428 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAYA SHOP COMERCIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ZAYA SHOP COMERCIAL LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2861
  3. 10/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250197386 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2840
  4. 18/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923171371 (BEM MM MM LOJAS MM), Processo 006905749 (MM MICRO MEGA) e Processo 918860741 (MM MÁQUINAS MATIPÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2824
  5. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

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