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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/06/2022 por ZAYA SHOP COMERCIAL LTDA - ME, processo nº 926899635, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926899635
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularZAYA SHOP COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ do titular55.397.503/0001-34
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Amassadeira não elétrica;Aparelhos e máquinas não elétricos para polir, para uso doméstico;Aparelhos manuais para fazer noodle;Aparelhos para higiene bucal;Bacias [recipientes];Baixelas [serviços] para licores;Baldes para gelo;Bandejas giratórias de mesa;Bandejas para uso doméstico;Bateria de cozinha;Bules de chá;Cafeteiras não elétricas;Candelabro não elétrico;Cesta de Natal [vazia];Cesta de café da manhã [vazia];Cesta de vime para pão;Cesta de vime para transportar peixe;Cesta para transporte de mercadoria para uso doméstico;Churrasqueiras [panelas];Colheres para banhar alimentos [utensílios para cozinhar];Colheres para misturar [utensílios de cozinha];Colheres para sorvete;Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro;Descansos de talheres para mesa;Espátulas [utensílios de cozinha];Estojo [nécessaire] com utensílios de toalete;Formas [utensílios de cozinha];Frigideiras;Garrafas;Grelhas [utensílios para cozinhar];Jogos americanos, exceto de papel ou tecido;Jogos americanos, exceto de papel ou tecido;Louças;Máquinas não elétricas de café;Máquinas para fazer macarrão, operadas manualmente;Máquinas para fazer tortilhas, não elétricas [utensílio de cozinha];Misturadores não elétricos para uso doméstico;Moedores manuais para café;Moedores para cozinha, não elétricos;Panelas não elétricas de cozimento a vapor;Peneiras [utensílios de uso doméstico];Peneiras de farinha [utensílios domésticos];Porcelanas;Porta-guardanapos de mesa;Porta-incenso;Porta-pão;Porta-talher, exceto estojo para faqueiro;Potes;Pratos;Quebra-nozes;Raladores para cozinha;Recipiente frigorífico não elétrico de uso doméstico;Recipientes isolantes térmicos;Recipientes isolantes térmicos para alimentos;Recipientes para beber;Recipientes para cozinha;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Sacos de confeiteiros;Saladeiras;Saleiros;Serviços [baixela];Serviços de café [utensílio de mesa];Serviços de chá [utensílio de mesa];Tábuas de cortar para cozinha;Taças;Tigelas [bacias];Travessas para frutas, legumes e verduras;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Utensílios de uso doméstico;Utensílios não elétricos para cozinhar;Utensílios para cosméticos;Utensílios para cozinha;Vaporizadores de perfume;Xícara;bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;colheres de servir;garfos de servir;garfos para churrasco;moedores de carne, não elétricos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926899635 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240352604 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 04/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250277428 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAYA SHOP COMERCIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ZAYA SHOP COMERCIAL LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2861
  3. 07/10/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250277428 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAYA SHOP COMERCIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de mérito em petição publicada na RPI 2848 de 05/08/2025. Para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2857
  4. 05/08/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250277428 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAYA SHOP COMERCIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o instrumento comprobatório da cessão deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário. O CNPJ do cedente constante no documento de cessão diverge do CNPJ do titular constante na base de dados do INPI. Esclarecer legitimidade do cedente para transferir marca nos termos do artigo 130, I da Lei 9279/96 apresentando, se for o caso, documento de cessão corrigido com a qualificação correta do cedente.<br /> código IPAS267 · RPI 2848
  5. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240352604 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  6. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913044822 (TELAS MM), Processo 913044890 (TELAS MM), Processo 825789753 (MM), Processo 925129143 (TELAS MM), Processo 902770527 (TELAS MM), Processo 830668900 (TELAS MM) e Processo 902770390 (TELAS MM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2785
  7. 18/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230137573 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2728
  8. 17/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220554132 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>IMPORT 4 YOU COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2715
  9. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220554323 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPORT 4 YOU COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2714
  10. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220385237 de 30/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  11. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

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