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AÇAÍ JUÇARA RNS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2023 por COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI LTDA - ME, processo nº 931382629, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931382629
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI LTDA - ME
CNPJ do titular29.880.723/0001-04
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Confeitos;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Doces [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelados comestíveis;Preparações feitas com cereais;Soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];Sorbet de açaí;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;Sorbets;Sorvete de açaí;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819604151 (JUSSARA), Processo 812376498 (JUSSARA), Processo 925229997 (Jussara), Processo 826964885 (JUSSARA), Processo 200066803 (JUSSARA), Processo 200012800 (JUSSARA) e Processo 812314492 (JUSSARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2825
  2. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

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