Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/07/2023 por D J P COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA,
processo nº 931349117, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931349117
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Agua Mineral ( Bebidas ), Agua Gasosa, Água Mineral Engarrafada, Bebidas Não Alcoólicas.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/06/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250199556 (20/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D J P COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA<br /><b>Procurador: </b>JAIR SOUZA E SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2841
11/02/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818537124 (CRYSTAL BEER), Processo 906930030 (CRISTAL), Processo 919789862 (CRISTAL CHÁS E TEMPEROS) e Processo 819518964 (CRYSTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2823
22/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2746