Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
28/07/2023 por 49.106.993 CAIO DE AMORIM BARROS LEITE,
processo nº 931327873, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931327873
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Lanchonetes, casas de chá, de sucos;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250077110 (14/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.106.993 CAIO DE AMORIM BARROS LEITE<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2832
04/02/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907029558 (AMORIM CAFÉS ESPECIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O termo 'e similares' foi considerado genérico para fins de classificação, sendo portanto excluído.código IPAS024 · RPI 2822
22/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2746