Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/01/2023 por 49.106.993 CAIO DE AMORIM BARROS LEITE,
processo nº 929179331, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929179331
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de lanchonetes; Lanchonetes; Casas de chá, de sucos.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240233277 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.106.993 CAIO DE AMORIM BARROS LEITE<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2867
25/06/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240233277 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.106.993 CAIO DE AMORIM BARROS LEITE<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2790
07/05/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907029558 (AMORIM CAFÉS ESPECIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão genérica.código IPAS024 · RPI 2783
25/04/2023Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850230157453 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>49.106.993 CAIO DE AMORIM BARROS LEITE<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizada a correção do elemento nominativo, conforme imagem apresentada no ato do depósito.<br />código IPAS566 · RPI 2729
07/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2718