Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/06/2023 por JOSÉ JUNIOR NUNES DOS SANTOS,
processo nº 930855965, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930855965
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/04/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250087649 (20/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ JUNIOR NUNES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ALINNE DO NASCIMENTO DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2831
17/12/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923183965 (VIP AÇAITERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2815
18/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2741