® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

AÇAI TOP

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2023 por JOSÉ JUNIOR NUNES DOS SANTOS, processo nº 930854900, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930854900
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ JUNIOR NUNES DOS SANTOS
CNPJ do titular16.537.892/0001-02
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açaí em pó;Frutas processadas;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930854900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250087672 (20/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ JUNIOR NUNES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ALINNE DO NASCIMENTO DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2831
  2. 08/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250087590 (20/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ JUNIOR NUNES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ALINNE DO NASCIMENTO DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2831
  3. 17/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928494438 (Açaí TopMix), Processo 840382375 (TOP AÇAI PURA ENERGIA) e Processo 829796991 (TOP AÇAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2815
  4. 18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSÉ JUNIOR NUNES DOS SANTOS

Classificação figurativa (Viena)