SHARK BURGUER Hamburgueria Artesanal

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2023 por OLIVEIRA & OLIVEIRA BURGUER LTDA ME, processo nº 930589807, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930589807
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/05/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OLIVEIRA & OLIVEIRA BURGUER LTDA ME
CNPJ do titular	29.170.558/0001-05
UF · País	SP · BR

Tradução: Tubarão Hambúrguer

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios (hamburguer artesanal);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930589807 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928816672 (SHARKS POKER CLUB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922846278 (SHARK PRO SUPLEMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2849
05/11/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 928816672 (SHARKS POKER CLUB) código IPAS142 · RPI 2809
20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

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Shark Burguer 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930589807 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.