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SHARK BURGUER Hamburgueria Artesanal

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2023 por OLIVEIRA & OLIVEIRA BURGUER LTDA ME, processo nº 930589726, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930589726
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA & OLIVEIRA BURGUER LTDA ME
CNPJ do titular29.170.558/0001-05
UF · PaísSP · BR

Tradução: Tubarão Hambúrguer

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Hamburgueria Artesanal e Gourmet;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930589726 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850220454545 (reg. 923332090 - SHARK POKE HAWAIIAN FOOD), 928536483 (SHARK POINT), 928816745 (SHARKS POKER CLUB), 929116658 (SHARK COFFEE EST 22' FLORIPA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904245500 (Shark Sushi). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2832
  2. 05/11/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 928536483 (Shark Point), Processo 928816745 (SHARKS POKER CLUB), Processo 929116658 (Shark Coffee Est 22' Floripa) e Petição 850220454545 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923332090 (SHARK POKE hawiian food) código IPAS142 · RPI 2809
  3. 20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OLIVEIRA & OLIVEIRA BURGUER LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930589726 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.