Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/05/2023 por COMERCIAL NI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 930444981, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930444981
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Arroz não processado; Broto de feijão; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Feijoa, fresca;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240618564 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL NI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br />código IPAS235 · RPI 2901
31/12/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240618564 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL NI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2817
22/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923368191 (dona REGINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2807
06/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2735