Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/04/2012 por PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TIA REGINA LTDA.,
processo nº 904678440, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904678440
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolos; Brioches; Doces*; Farináceos (Alimentos -); Farinha moída (Produtos de -); Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Geléias de frutas [confeitos]; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pastéis [pastelaria]; Pizzas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Empada; Farinha integral [uso alimentar]; Pastel;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/05/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: no. 815495692 REGINA) e no. 824300386 (REGINA BOLO FESTA MISTURA PRONTA PARA BOLO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820345733 (REGINA), Processo 824300378 (REGINA BOLO DE LARANJA MISTURA PRONTA PARA BOLO), Processo 006006124 (REGINA), Processo 812406745 (REGINA), Processo 824300360 (REGINA BOLO DE BAUNILHA MISTURA PRONTA PARA BOLO), Processo 810029243 (REGINA), Processo 824420322 (REGINA BOLO DE CHOCOLATE MISTURA PRONTA PARA BOLO) e Processo 820345725 (REGINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2417
30/04/2013OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 850120196319 (visualizar no Portal INPI), de 14/11/2012 - Pet.Eletrônica: 850120218734 (visualizar no Portal INPI), de 13/12/2012código 009 · RPI 2208
16/10/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2180