Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/05/2023 por MARCIO ANTONIO DE ARAUJO,
processo nº 930353021, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930353021
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918647770 (Mercado Jovem MJ), Processo 924096730 (MJ MARIA JOÃO ACESSÓRIOS) e Processo 908137125 (M.J. MARCOS & JAVANE KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2884
15/10/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 929424026 (MJ)código IPAS142 · RPI 2806
30/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2734
Mesma marca em outras classes
MJ CALÇADOS25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)