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MJ CALÇADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2020 por MARCIO ANTONIO DE ARAUJO, processo nº 920737447, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920737447
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIO ANTONIO DE ARAUJO
CNPJ do titular29.401.954/0001-98
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920737447 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210281143 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO ANTONIO DE ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210281143 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO ANTONIO DE ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  3. 25/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902009303 (M&J FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2629
  4. 27/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2599

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MARCIO ANTONIO DE ARAUJO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920737447 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.