Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/04/2023 por LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
processo nº 930263812, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930263812
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos de limpeza e saneantes.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250446787 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2859
08/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901516244 (LIMPA LUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2844
11/03/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250035872 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2827
08/10/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850230223202 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901516244 (LIMPA LUX)código IPAS142 · RPI 2805
08/10/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240443145 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: cosméticos Especificação mantida: Comércio [através de qualquer meio] de produtos de limpeza e saneantes. (da classe 35)<br />código IPAS270 · RPI 2805
23/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2733