Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/04/2023 por LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
processo nº 930263669, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930263669
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930263669 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 003257231 ? LUX (com petição de caducidade de número 850250163804 pendente de exame) ; 002546540 ? LUX ((com petição de caducidade de número 850240534890 pendente de exame); 905067630 ? LUX (com petição de caducidade de número 850240534903 pendente de exame). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827398840 (LUX SEDUÇÃO DO CHOCOLATE), Processo 827398859 (LUX FRESCOR IRRESISTÍVEL), Processo 904146758 (LUX SUAVIDADE DAS PÉTALAS), Processo 901989320 (LUX LUXO) e Processo 904288170 (LUX PÉROLAS DE FRAGRANCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2892
11/03/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250035869 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2827
07/01/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240443115 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Cosméticos. Especificação mantida: Produtos de limpeza e saneantes. (da classe 3)<br />código IPAS270 · RPI 2818
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230342869 de 21/07/2023código IPAS423 · RPI 2751
23/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2733